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8 fev 2021

Cuidado: a vigência do GRO & PGR da nova NR-1 foi prorrogada, mas os seus riscos não

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A Portaria SEPRT 1.295 de 02 de fevereiro de 2021 prorrogou o início da vigência dos novos textos das Normas Regulamentadoras (NRs) 1, 7, 9 e 18 para o dia 2 de agosto de 2021.

Isso já era esperado, uma vez que foi noticiado, pelo Ministério da Economia, que a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) havia aprovado em 06 de novembro de 2020 a prorrogação da entrada em vigor dos novos textos das NRs referenciadas acima.

Entretanto, é necessário ter muita cautela porque apesar dos dispositivos normativos terem sido prorrogados, os riscos presentes nos ambientes de trabalho e os seus impactos não foram.

Desta forma, neste artigo eu irei abordar sobre:

  1. A ausência de fundamento para iniciar o GRO & PGR hoje
  2. O que deveria motivar as empresas a implementar o GRO & PGR
  3. Como começar a implementar o GRO & PGR, independente da nova NR-1

Depois disto, esperamos que você compreenda a importância e as justificativas para implementar o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) o mais rápido possível.

Isto, é claro, se você desejar promover ambientes de trabalhos mais seguros e saudáveis e, se beneficiar disso, independente da exigência legal.

A ausência de fundamento para iniciar o GRO & PGR hoje

O início da vigência da nova NR-1, que, dentre outros assuntos, aborda sobre o GRO & PGR, tinha previsão inicial para entrar em vigor no dia 12 de março de 2021.

Mas, poucas empresas e profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) estavam sensibilizados e preparados ou se preparando para os novos requisitos legais.

E agora com essa prorrogação, esse sentimento de “vamos esperar”, “vamos ver isso mais para frente” e até pela experiência vivenciada pelo eSocial, aflora mais ainda nas empresas e profissionais de SST.

Porém, sinceramente eu não vejo nenhum fundamento, necessidade ou justificativa de esperar o início da vigência legal da nova NR-1 para que as organizações implementem o GRO & PGR em seus ambientes de trabalho.

Até porque a principal beneficiada pela implementação do GRO & PGR são as próprias empresas.

O que deveria motivar as empresas a implementar o GRO & PGR

A visão que empresas e profissionais de SST deveriam ter sobre a necessidade de implementar o GRO & PGR não deveria ser apenas pelo fato de cumprir um dispositivo legal, estar em conformidade com uma NR.

Deveria ser pelo fato das vantagens que um ambiente de trabalho seguro e saudável traz às organizações. Ou seja, a motivação não deveria ser apenas por estar atendendo a legislação, mas sim pelos resultados que um GRO & PGR implementado de forma eficaz traz.

 

Em resumo, um GRO & PGR deve visar:

Eliminar perigos que podem ser eliminados, reduzir os riscos daqueles perigos que não podem ser eliminados e controlar os riscos que não podem ser reduzidos e nem eliminados.

Com isso, teremos ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis e, consequentemente, a melhoria contínua do desempenho de SST de uma empresa.

E desta forma, as empresas terão, dentre outros, os seguintes benefícios:

  • Aumento da produtividade;
  • Redução do absenteísmo;
  • Redução de custos;
  • Preservação da sua imagem/reputação – responsável socialmente;
  • Preservação da saúde e integridade física dos seus trabalhadores – seu principal ativo.

Como começar a implementar o GRO & PGR, independente da nova NR-1

Acredito que expus e justifiquei o porquê de você, seja você um integrante de SESMT ou prestador de serviços de SST, deve começar a implementar o GRO & PGR na sua empresa ou cliente o mais rápido possível.

Não para estar em conformidade com a nova NR-1, mas pelos resultados que um GRO & PRG eficazes trazem.

Tanto que há empresas que já fazem o GRO & PGR na prática a diversos anos.

E para que você também possa implementar o GRO & PGR na sua empresa ou cliente, vou compartilhar com você 10 dicas de como você pode começar, independente da nova NR-1. Vamos lá?

  1. Estudo referências sobre GRO, tais como: BS 8800 (1996), Diretrizes da OIT sobre Sistemas de Gestão de SST (2001), OHSAS 18001 (2007) e ISO 45001 (2018).
  2. Faça um levantamento (diagnóstico) da situação atual do estabelecimento, por meio dos seguintes questionamentos e informações: qual é o histórico de acidentalidade e adoecimento da empresa? Há ambientes de trabalho insalubres, periculosos e ensejadores de aposentadoria especial? Quais são os requisitos legais que estão ser atendidos e quais não estão? Como está o desempenho da empresa (FAP)? Como está o desempenho comparado com o segmento? Existem documentos e relatórios atualizados (PPRA, PCMSO, AET…)? – Se sim, analise-os.
  3. Faça uma avaliação de riscos: identifique perigos, analise e avalie os riscos ocupacionais.
  4. Elabore um plano de ação, visando eliminar perigos, reduzir ou controlar os riscos ocupacionais.
  5. Implemente e acompanhe o plano de ação elaborado.
  6. Implemente um plano de gestão de mudanças.
  7. Implemente as medidas de prevenção para os terceiros – gestão de contratadas.
  8. Elabore um plano de emergência, conforme os riscos e cenário do estabelecimento.
  9. Verifique se as ações planejadas foram executadas e qual foi o resultado da execução, através de: acompanhamento das ações planejadas, inspeções, monitoramento ambiental, análise de incidentes, acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho, avaliação de conformidade e auditorias.
  10. Realize os ajustes e melhorias necessários, através de: ações preventivas, ações corretivas, tratamento das não conformidades, implantação de oportunidades identificadas.

E aí, concorda com meu ponto de vista e com estas 10 dicas? Discorda? Fique à vontade em deixar aqui seu comentário à respeito, independente da sua visão.

E se julgar que o conteúdo foi relevante e importante, que pode ajudar outros profissionais, não deixe de curtir e compartilhar este artigo para que possamos atingir um maior número possível de profissionais.

Autor:

Edivaldo Gregório

Edivaldo Gregório

Ajudo empresas a reduzir custos, estar em conformidade, preservar a sua imagem e promover ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, através da gestão estratégica de SST – baseada em resultados.

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