A obrigatoriedade de envio dos eventos de SST para o e-Social já está vigorando há muito tempo, mas até hoje surgem muitas dúvidas relacionadas a esses envios. Uma dessas dúvidas diz respeito ao certificado digital. Quem precisa ter?
Antes de mais nada: o que é um certificado digital?
Falando de modo geral, trata-se de um documento eletrônico que funciona como uma identidade virtual, permitindo a troca de informações de forma segura e a realização de transações online com validade jurídica
No caso do envio de eventos de SST para o e-Social, digamos que você é um consultor e vai fazer os envios para seu cliente. Logo, funciona da seguinte forma:
Seu cliente precisa informar à Receita Federal que você está autorizado a fazer os envios de SST para o e-Social em nome dele. Pra isso, ele vai emitir uma procuração eletrônica através do site e-Cac.
Essa procuração é para que você possa representar seu cliente com relação ao envio dos eventos de SST ao e-Social, esta é a única finalidade da procuração. Para que tudo possa ser feito digitalmente, a procuração eletrônica deve ser emitida para o seu CPF ou CNPJ, e a forma que você tem de receber esta procuração é justamente mediante um certificado digital.
Seu certificado pode ser o chamado e-CPF (certificado digital para pessoa física) ou e-CNPJ (certificado digital para pessoa jurídica).
Quando seu cliente emitir esta procuração, a Receita Federal vai identificar que você, através do seu certificado digital, possui autorização do seu cliente para realização daquele serviço especificado no e-Cac (envio dos eventos de SST ao e-Social).
O certificado que deve ser usado para fazer os envios pela plataforma Indexmed deve ser do tipo A1 e deve estar instalado em um computador que você tenha acesso, para que possa extrair o certificado em formato .pfx e gerar uma senha pra ele (a mesma senha que você recebe quando adquire seu certificado).
Feito isso, basta vincular as empresas cadastradas na plataforma ao certificado que você for utilizar. Tudo isso de forma simples e prática, dentro da plataforma Indexmed.
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