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27 dez 2020

Desafios e oportunidades para o TST em 2021

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Vai pra baixo

Esse ano de 2020 foi completamente atípico para todo mundo. Nós, profissionais de SST, também não ficamos de fora dessa esquisitice. Além de tudo que aconteceu, vale ressaltar o que NÃO aconteceu e ficou pro ano que vem. Então, vamos ver o que temos para 2021 e quais os nossos desafios e oportunidades.

Desde 2019, quando houve a transição do governo eleito em 2018, as normas regulamentadoras estão passando por atualizações. Só para termos uma ideia, na data em que eu escrevo este artigo, 20 normas (vinte!) tiveram alterações publicadas. Ou seja, mais da metade das NRs passaram por mudanças e vem mais por aí. Isto, obviamente, movimenta o cenário de SST.

Agora vamos focar em 2021.O que vem por aí? Quais as expectativas para o setor de Saúde e Segurança do Trabalho? O que os profissionais da área, principalmente técnicos de segurança, podem esperar de 2021?

eSocial

Antes de falarmos sobre algumas NRs, vamos falar sobre este sistema informatizado da administração pública e as informações de SST que alimentarão a ferramenta: eSocial. 

Todos os profissionais da área já estão cientes do que se trata (se você ainda não está, CLICA AQUI pra acompanhar a playlist de vídeos do Éder no canal SST Online, no Youtube, repleta de informações sobre o e-Social).

A entrada dos eventos específicos de SST vem sendo adiada frequentemente. Inclusive, chegou a rolar um anúncio oficial do fim do projeto, mas a portaria conjunta nº 82 aprovou a versão S1.0 do leiaute e do manual de orientação do novo eSocial e agora, finalmente, os eventos de Segurança do Trabalho farão parte do sistema.

Repara que eu usei o termo “eventos específicos de SST”. Fiz isso porque na verdade a importância da gestão de SST já pode impactar indiretamente outros eventos, como por exemplo o evento S-2200, que registra a admissão de funcionários e informa dados do seu contrato de trabalho, como salário e adicional de insalubridade ou periculosidade.

Veja só, tecnicamente as informações de SST ainda não entraram no eSocial, mas já temos um evento que exige integração com a nossa área. Afinal, de onde você acha que vão sair os dados para alimentar informações sobre insalubridade e periculosidade?

Dito isso, fica nítido que eSocial é uma baita oportunidade para profissionais de SST em 2021. As grandes empresas que possuem SESMT vão exigir conhecimento nos eventos pertinentes.

Pequenas e médias empresas vão precisar enviar estes eventos também e precisarão contar com consultores que façam isso (ou que pelo menos trabalhem de forma integrada com sua contabilidade para que possam, juntos, atender esta demanda).

Agora, voltemos às normas regulamentadoras, suas alterações e os desafios e oportunidades que vão gerar em 2021. Como já foi dito, mais da metade das NRs passaram por modificações e o primeiro desafio é manter-se atualizado diante deste cenário de mudanças. Mas vamos citar uma específica.

Nova NR-01

O novo texto foi publicado em março de 2020 e, teoricamente, deveria entrar em vigor um ano após sua publicação. Porém, após avaliação da comissão tripartite, ficou definido que passará a vigorar em agosto de 2021, dando mais tempo para as empresas se adequarem e implantarem o tão falado GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, que vem sendo tratado por muitos como uma grande novidade na área de SST.

Não vou entrar no mérito de ser novidade ou não (afirmo categoricamente que não é, mas isso é discussão para outro artigo), mas independente disso, vai gerar uma série de desafios e oportunidades para os profissionais da área.

A oportunidade de implantar um sistema de gestão e gerenciar os riscos ocupacionais das empresas (aquelas que ainda não fazem isso) vai elevar a demanda de trabalho para profissionais capacitados.

O GRO é um amplo planejamento estratégico que engloba uma série de processos. Dentre eles o famoso PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, que vem para substituir o PPRA, sendo um programa mais robusto, mais completo e mais direto ao ponto. A ideia é fazer com que ele seja mais “mão na massa”, sendo revisto com frequência, diferentemente do PPRA, que é praticamente estático e as empresas fazem apenas para cumprir a legislação.

Portanto, a entrada em vigor da nova NR-01 já traz logo de cara uma oportunidade: a implantação do GRO nas empresas que ainda não possuem este gerenciamento, além da elaboração do PGR no lugar do PPRA.

Além disso, há também um grande desafio, que é a correta utilização das ferramentas existentes no GRO. Não adianta ter por ter.

Nosso desafio é mostrar às empresas a importância de ter, dar motivos para isso e convencê-las de que é um investimento capaz de gerar retorno. O desafio é mostrar o retorno na prática, e não apenas sair por aí repetindo que SST é investimento, afinal, todos os setores de uma empresa competem entre si para mostrar isso. Produção é investimento, RH é investimento, marketing é investimento, contabilidade é investimento. Cabe a nós mostrar que SST é investimento através de ações, colocando a mão na massa e gerando resultados.

Podemos afirmar que estas são duas novidades que vão gerar as maiores oportunidades em 2021. Claro, outras normas ainda vão passar por mudanças e entrar nesta lista, gerando ainda mais oportunidades (e desafios).

Cabe a nós, profissionais de SST, identificar onde podemos atuar e buscar fazer a diferença, ganhando credibilidade e valorizando nossa classe.

E você, enxerga outros desafios e oportunidades para 2021? Deixe nos comentários que enquanto isso eu vou pensando no tema do próximo artigo.

Um grande abraço a todos e FA   LOU!

Autor:

Léo Louza

Léo Louza

Técnico em Segurança do Trabalho, consultor e auditor interno de sistemas de gestão integrada

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