Qualquer composto que tem benzeno gera aposentadoria especial?

A relação entre a exposição a compostos contendo benzeno e a concessão de aposentadoria especial tem sido um tema de grande interesse e debate nos últimos anos. O benzeno, um composto químico presente em várias indústrias e processos, é conhecido por seus potenciais efeitos nocivos à saúde dos trabalhadores que têm contato direto com ele. A busca por entender se qualquer composto que contenha benzeno pode levar à concessão de aposentadoria especial é um tópico crucial, pois impacta diretamente a vida e o bem-estar dos trabalhadores expostos a essa substância. 

Acompanhe este artigo! 

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Benzeno 

benzeno é um hidrocarboneto aromático de fórmula química C6H6, conhecido por sua estrutura de anel hexagonal de átomos de carbono, cada um dos quais está ligado a um átomo de hidrogênio. É um líquido incolor altamente inflamável e volátil com um odor adocicado, amplamente utilizado na indústria química como matéria-prima para a produção de uma variedade de produtos, como plásticos, borrachas, solventes, tintas e explosivos. Embora o benzeno tenha uma aplicação industrial significativa, ele também é reconhecido por ser potencialmente tóxico e cancerígeno para os seres humanos. A exposição prolongada ou repetida ao benzeno pode representar sérios riscos à saúde, incluindo o desenvolvimento de doenças graves, como a leucemia mieloide aguda. Portanto, seu manuseio seguro e a regulamentação estrita de sua presença em locais de trabalho são essenciais para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores. 

A LINACH e o benzeno 

LINACH é uma lista elaborada por autoridades de saúde e segurança do trabalho que identifica substâncias químicas e agentes que têm sido associados ao desenvolvimento de câncer em seres humanos. O benzeno, devido à sua comprovada capacidade de causar câncer, é inserido nessa lista com base em estudos científicos e epidemiológicos. Importante destacar que, de acordo com as normas e regulamentações de segurança ocupacional, a presença de benzeno em um ambiente de trabalho que possa gerar riscos à saúde do trabalhador pode dar enquadramento à concessão de aposentadoria especial. Isso ocorre porque a exposição a essa substância pode resultar em sérios danos à saúde a longo prazo, incluindo o desenvolvimento de doenças malignas, tornando imperativa a proteção e compensação adequada aos trabalhadores expostos. 

Quantidade mínima de benzeno 

Mas é qualquer quantidade de benzeno presente em um composto que gera o enquadramento? Para acabar com essa dúvida foi emitida uma nota técnica pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACETRO), nota técnica nº 1/2022/EARJ na qual está escrito: “Os únicos hidrocarbonetos aromáticos que estão listados no Grupo 1 da LINACH são o benzeno e o benzo[a]pireno. Ainda nesse sentindo, quando for avaliada uma mistura que contenha essas substâncias, segundo as normas do Sistema Globalmente Harmonizado para classificação e rotulagem de produtos químicos (GHS, adotado pela NR-26), somente devem ser considerados carcinogênicos se as misturas que os contenham possuam concentração superior à de 0,1% em massa desses agentes.”. 

Como saber se um agente químico é um composto de Benzeno?

Para fins de aposentadoria especial, qualquer composto de benzeno deve ser considerado e avaliado no LTCAT para possível enquadramento. Afinal, o Anexo IV de Decreto 3048/99 abre a possibilidade de enquadramento para qualquer composto do benzeno.

Sendo assim, para profissionais que não possuem um bom entendimento de química, fica um pouco complicado saber se um determinado agente químico é ou não é um composto de benzeno.

Mas existe uma ferramenta que facilita muita a vida de quem elabora laudos de SST como o LTCAT. Essa ferrament é a HO Fácil Web

O software HO Fácil Web mostra um relatório completo de enquadramento para laudo de Insalubridade, eSocial, LTCAT, ACGIH para qualquer agente químico cadastrado. Dê uma olhada no print abaixo:

Confira este print retirado de uma pesquisa sobre 2 agentes químicos que parecem ser enquadrados como compostos de benzeno. No entanto, ao consultar o relatório do do agente Clorometilbenzeno, temos uma surpresa:

O relatório completo do HO Fácil Web nos mostra que o Clorometilbenzeno é enqiadrado no grupo de Cloro e Seus Compostos Tóxicos.

Viu só? A HO Fácil Web facilita muito a vida de quem vai trabalhar na elaboração de LTCAT.

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