O que mudou em SST na mineração após 35 anos da maior tragédia brasileira em subsolo

Há 35 anos o dia amanheceu tragicamente mais triste para uma pequena localidade no interior de Santa Catarina. Aquela segunda-feira, 10 de setembro de 1984, marcava o fim de um feriado prolongado e a volta ao trabalho de milhares de mineiros que se dedicavam incansavelmente à mineração em uma região conhecida até hoje como Região Carbonífera, que abrange 12 municípios do Sul de Santa Catarina.

Em um deles, Urussanga, o 10 de setembro nunca mais foi o mesmo depois daquele dia. Por volta das 5h10 da manhã, o sol ainda não tinha aparecido, e uma explosão na mina Santana, pertencente à já extinta Companhia Carbonífera de Urussanga (CCU), marcou a história: 31 trabalhadores morreram asfixiados e queimados a 80 metros de profundidade. Até hoje, esta é considerada a maior tragédia da mineração em subsolo do Brasil.

Infelizmente no nosso país algumas coisas mudam só depois de tragédias, como a da mina Santana. O acidente foi o marco para a normatização da atividade de mineração. Se você é trabalhador da mineração ou conhece alguém que trabalha no subsolo, deve sua segurança àqueles que não tiveram a oportunidade de continuar suas vidas.

Uma falha em SST

Até hoje pouco se sabe sobre as causas da explosão, porém, estamos falando de uma época em que a extração do carvão era manual, com o uso de explosivos e sequer era proibido fumar dentro das galerias. Perícias na época apontaram que o acúmulo de gás metano, que é altamente inflamável, está presente em uma camada do carvão e pode causar explosões, pode ter sido a motivação.

A perícia apontou, ainda, que uma falta de ventilação na mina durante o feriadão pode ter agravado a situação. Naquele final de semana, faltas de energia comprometeram o funcionamento dos exaustores. 

Na época, o já extinto jornal “O Estado”, que tinha sede em Florianópolis, foi enfático ao dizer que aquela foi uma tragédia anunciada diante de tantos erros em segurança, que é o que tanto discutimos e lutamos para que seja algo primordial em nossas empresas hoje.

Só para se ter uma ideia, a presença do gás metano era tão grande que os corpos só puderam começar a ser recolhidos três dias depois do acidente porque todas as pessoas que chegavam ao local ficaram intoxicadas. 

Para o resgate foram necessários bombeiros de Criciúma, a “Capital Brasileira de Carvão” na época, Itajaí, Florianópolis e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O que mudou com a tragédia da mina Santana?

Muita coisa precisou ser obrigatoriamente mudada na mineração após o acidente da mina Santana, que era considerada uma das mais bem equipadas na época. A indústria carbonífera precisou mudar muito, em tecnologia e segurança.

Hoje, a produção, que não chega nem a metade daquilo que era registrado na época, auge da mineração na região Sul Catarinense, é quase totalmente mecanizada, melhorando as condições de trabalho.

Outros problemas resultantes da mineração, como os casos de pneumoconiose, doença pulmonar causada pela inalação de poeira, praticamente inexistem. Isso porque o maquinário usado para extrair carvão borrifa água enquanto opera, o que aumenta a umidade no subsolo e diminui o pó. Além disso, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras faciais são itens obrigatórios para o serviço

A mina Santana não existe mais. O Plano 2 foi tomado por água no subsolo e com acesso coberto por terra e mato.

Aposentadoria especial para mineiros

Quem trabalha no subsolo de minerações subterrâneas, em frente de produção, têm direito a aposentadoria precoce com 15 anos de profissão. A aposentadoria precoce permite a quem inicia na atividade aos 21 anos, por exemplo, ser amparado pela Previdência Social aos 36. 

Porém, é preciso acender um alerta. O texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) prevê uma mudança na aposentadoria especial para estes trabalhadores.  A proposta mantém o tempo de contribuição de 15 anos, mas assegura a aposentadoria somente após os cinquenta e cinco anos de idade.

Ou seja, caso isso seja aprovado, o mineiro que chega aos 36, como no exemplo que damos acima, precisa de mais 19 anos de serviços para se aposentar. 

Ainda precisamos ter atenção na mineração

A tragédia da mina Santana ainda é a maior da mineração do Brasil. Porém, outras tragédias ligadas à mineração, mas não em subsolo já assolaram o nosso país. 

Uma delas ainda é muito recentemente, a tragédia de Brumadinho, já conhecida como o maior acidente de trabalho do Brasil, que deixou 249 mortos. Pelo menos 21 pessoas ainda estão desaparecidas. 

O rompimento da barragem da Mina do Feijão, da Vale, agrava ainda mais a estatística que coloca a mineração como o setor da economia que, proporcionalmente, é responsável pelo maior número de mortes no local de trabalho.

Temos ainda muito a discutir sobre os erros em SST na tragédia de Brumadinho, mas este é assunto de um próximo artigo aqui em nosso blog.

 

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