Muitas empresas ainda enxergam a área de Saúde e Segurança do Trabalho apenas como um centro de custos ou uma obrigação legal para evitar multas. No entanto, para o setor financeiro e jurídico, a SST pode ser uma das ferramentas mais poderosas de planejamento tributário. Continue lendo para saber mais!
Fator Acidentário de Prevenção (FAP): O Multiplicador de Desempenho
A alíquota de GIILDRAT (1%, 2% ou 3%) não é estática. Ela é multiplicada pelo FAP, um índice que varia de 0,5000 a 2,0000.
- O bônus: Se a empresa investe em prevenção e reduz acidentes e afastamentos com benefício acidentário, o FAP diminui, podendo reduzir a alíquota do RAT pela metade.
- O ônus: Se a empresa tem alta acidentalidade e afastamentos que concedem benefício acidentário, o FAP sobe, podendo dobrar a alíquota devida sobre toda a folha de pagamento.
- Papel da SST: gerir o FAP não é só estatística; é contestar nexos causais indevidos e monitorar afastamentos para evitar o aumento da carga tributária.
O Financiamento da Aposentadoria Especial (FAE), também conhecido como FACET, é um adicional de 6%, 9% ou 12% incidente sobre a remuneração dos trabalhadores expostos a agentes nocivos que concedem o direito à aposentadoria especial. A gestão de SST eficiente pode:
- Implementar Medidas de Controle que eliminem a nocividade;
- Neutralizar agentes nocivos, cessando a obrigatoriedade do recolhimento do adicional;
- OBS: Lembre-se que, para o agente Ruído, a eficácia do EPI não descaracteriza a atividade especial (parágrafo único do art. 290 da IN 128), mas para outros agentes, a proteção eficaz pode representar uma economia direta de 6% sobre a folha desses colaboradores.
Adicional de Insalubridade: Suspensão por Neutralização:
Diferente dos tributos previdenciários, a insalubridade é uma previsão trabalhista. No entanto, ela compõe a base de cálculo de diversos outros encargos. Mediante gestão adequada de SST, é possível suspender o pagamento dos percentuais de 10%, 20% ou 40% através da eliminação ou neutralização do agente.
Conclusão:
O profissional de SST que domina esses conceitos deixa de falar apenas de “normas” e passa a falar de lucratividade. Reduzir tributos através da preservação da saúde do trabalhador é entregar resultados financeiros às empresas.
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