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5 set 2019

O FAP e seu impacto na folha salarial das empresas

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A folha salarial de uma empresa corresponde a aproximadamente 40% do total das suas despesas.E com uma economia parada e com poucos investimentos, a opção da maioria das empresas para reduzir custos em decorrência do cenário econômico é realizar cortes na mão de obra, já que o custo com a folha de pagamentos é expressivo.

Portanto, gerir bem a folha salarial da empresa é estratégico e competitivo, frente aos problemas econômicos que o país vem sofrendo nos últimos anos.

E como fazer isso?

A primeira alternativa da maioria das empresas é reduzir o quadro de funcionários, mas vou apresentar aqui outra opção e que pode beneficiar a sua empresa e colocá-la no mesmo patamar de outras 3,2 milhões de empresas, que em 2018 contribuíram o menor valor possível do seguro contra acidentes de trabalho.

A folha de pagamentos é composta pelo salário do empregado, INSS, FGTS, contribuições destinadas a outras entidades e o seguro contra acidentes de trabalho, representando pela alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho).

Todas as despesas e contribuições acima são fixas, exceto uma. A alíquota GIIL-RAT pode ser flexibilizada pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção). Portanto, trata-se de uma contribuição variável.

E como funciona essa variação?

Todas as empresas, exceto as enquadradas no Simples Nacional, contribuem à Previdência Social a alíquota GIIL-RAT, que tem como finalidade financiar os benefícios acidentários e as aposentadorias especiais.

E esta contribuição deve ser de 1, 2 ou 3% sobre a folha salarial. Percentual este, definido conforme a atividade econômica preponderante da empresa.

Porém, conforme mencionado anteriormente, a alíquota GIIL-RAT pode ser flexibilizada pelo FAP.

Neste sentido, o FAP é um multiplicador que varia entre 0,5 e 2,0, aplicado sobre a alíquota GIIL-RAT, permitindo assim, reduzir a contribuição previdenciária em 50% ou aumentá-la em 100%, conforme o desempenho da empresa em relação aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais num determinado período.

Portanto, o FAP é um indicador que afere a acidentalidade das empresas e foi criado com o objetivo de incentivar ambientes de trabalho seguros e saudáveis, bem como beneficiar economicamente empresas que acidentam/adoecem menos e cobrar a mais das que apresentam maiores índices de acidentes do seu segmento.

Pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o FAP aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor – Secretaria da Previdência.

Com isso, o FAP e seu impacto na folha salarial das empresas pode ser observado pela imagem abaixo:

Não foi fornecido texto alternativo para esta imagem

Mesmo o FAP podendo flexibilizar a alíquota GIIL-RAT, reduzindo a contribuição previdenciária, poucas empresas dão a devida importância ao assunto. E os dados abaixo deixam isso claro.

Em 2018 o FAP foi calculado para aproximadamente 6 milhões de empresas. E destas, 2,7% pagaram a mais do que poderiam em virtude do seus respectivos índices do FAP, que aumentaram a alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT.

Parece pouco, porém é a realidade de aproximadamente 160 mil empresas.

E em cenário ainda pior, é a de aproximadamente 65 mil empresas, que contribuíram mais do que o dobro do que poderiam, já que o seu FAP é superior a 1,5.

Mas, com uma boa gestão do FAP a empresa poderá reduzir significativamente a contribuição previdenciária, similar ao que ocorreu em 2018 com pouco mais de 3,2 milhões de empresas, que recolheram à Previdência Social o menor valor possível, visto que seu FAP foi de 0,5.

Os 10 segmentos com maior quantidade de estabelecimentos com o FAP superior a 1,5 em 2018

E se a sua empresa é de um dos segmentos abaixo, muita atenção. Pois segundo a faixa de valor do FAP, estas são as 10 atividades econômicas com o maior número de estabelecimentos com o FAP superior a 1,5 em 2018.

  1. Construção de edifícios
  2. Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  3. Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados
  4. Restaurantes e similares
  5. Bancos múltiplos, com carteira comercial
  6. Administração pública em geral
  7. Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  8. Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
  9. Condomínios prediais
  10. Comércio varejista de materiais de construção em geral

Portanto, não deixe de conhecer a sua situação atual da sua empresa. Consulte o FAP e verifique o impacto econômico que a sua empresa está tendo.

Você pode estar no grupo das que pagam menos ou nas que contribuem mais.

Será que a sua empresa é uma das 3,2 milhões que recolheram à Previdência Social o menor valor possível ou uma das 65 mil que pagaram mais do que o dobro?

Edivaldo Gregório

Edivaldo Gregório

Ajudo empresas na Gestão do FAP, NTEP e Alíquota GIIL-RAT, contribuindo para que estejam em compliance, reduzam custos e promovam ambientes de trabalho seguros.

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