.

19 out 2020

O enquadramento do GIIL-RAT (SAT) e a definição da atividade preponderante

Vai pra baixo

É responsabilidade da empresa realizar corretamente o enquadramento no GIIL-RAT para determinar a alíquota do Seguro contra Acidentes de Trabalho.

A importância deste correto enquadramento já foi abordada pelo gente nesta série sobre Gestão de SST Baseada em Resultados.

E para isso, é necessário estar atento em alguns pontos a fim de realizar corretamente este enquadramento, conforme seguem:

➡️ O enquadramento deve ser feito mensalmente, com base na atividade econômica preponderante, observados o código CNAE da atividade e a alíquota correspondente ao grau de risco.

➡️ É considerado atividade preponderante a que ocupa, no estabelecimento, o maior número de empregados. E na ocorrência de mesmo número de empregados e trabalhadores avulsos em atividades econômicas distintas, será considerada como preponderante aquela que corresponder ao maior grau de risco.

➡️ Na definição da atividade preponderante, deverá ser observada as atividades efetivamente desempenhadas pelos empregados, independentemente do objeto social da pessoa jurídica ou das atividades descritas em sua inscrição no CNPJ.

➡️ Os empregados que prestam serviços em atividades-meio também deverão ser considerados na definição da atividade preponderante e na respectiva apuração do grau de risco.

Autor:

Eder Santos

Eder Santos

Professor e Consultor de SST
Fundador do www.sstonline.com.br

Quer receber nossas atualizações no seu e-mail?

Não se preocupe, também odiamos spam!

Leia também:

Curso Desvendando Aposentadoria Especial, PPP e LTCAT

Curso on-line

Desvendando Aposentadoria Especial, PPP e LTCAT

Descubra os 7 passos para dominar a elaboração de PPP, LTCAT e caracterização da Aposentadoria Especial

Conheça o curso

Dúvidas sobre a caracterização da Aposentadoria Especial, elaboração de LTCAT e PPP?
Clique no botão abaixo e fique aliviado ↓

 

Eu quero saber mais!

Trabalhe com segurança. Há sempre um abraço esperando você na volta pra casa.

SST Online