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11 nov 2019

Novo eSocial: com tantas mudanças, como anda SST no eSocial?

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No começo de julho deste ano, o Governo anunciou o fim do eSocial e a criação de dois sistemas que irão substituí-lo. Depois de quatro meses desse anúncio, como anda o Novo eSocial e a parte de SST no projeto?

Essa pergunta é uma das mais frequentes que tenho recebido ultimamente

O Governo havia prometido que divulgaria  informações sobre esse Novo eSocial até o final de Setembro, mas até  agora nada.

Em Agosto, nós chegamos a fazer um prognóstico de como seria esse Novo eSocial, mas precisamos saber mais.

Afinal quais as perspectivas para esse novo sistema?

Últimos acontecimentos

Para quem achou que o eSocial iria acabar, as últimas notícias no portal do eSocial na internet vão no sentido contrário.

Em outubro, foram divulgadas importantes informações sobre o projeto, que consolidam a simplificação que se esperava desde  o inicio do eSocial.

Foi anunciada a substituição do CAGED e RAIS para os empregadores que já utilizam o eSocial, que ocorrerá para as admissões e desligamentos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2020, e a substituição da RAIS será a partir do ano base 2019

O Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho também  se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. 

Aliás, entre as informações exigidas no Livro de Registro de empregados, segundo a Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019,  estão:

  • informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador;
  • informações relativas às condições ambientais de trabalho; e
  • registro de acidente de trabalho.

Portanto, o eSocial já começa a cumprir seu papel de simplificação e digitalização de obrigações. E as informações de saúde e segurança do trabalhador estão confirmadas no projeto.

Um ou dois sistemas diferentes?

Quando anunciado o fim do eSocial pelo Secretário Rogério Marinho, foi divulgada criação de dois novos sistema que iriam substituí-lo.

Um sistema para Previdência e Trabalho e outro para as informações exigidas pela Receita Federal.

Ora, a intenção do eSocial não era  centralizar e simplificar processos?  Então por que dois sistemas?

Com os últimos acontecimentos e a mudança na gestão do eSocial, que passou a ser gerido pela SEPRT, por determinação do ministro Paulo Guedes, a Receita decidiu sair do projeto e criar um sistema próprio para receber as informações obrigatórias.

A Receita Federal alega que a unificação de sistema poderia gerar perda de arrecadação. No entanto, desde o início do projeto, que surgiu na própria Receita, a intenção era criar um sistema unificado para simplificar a prestação de informações.

Será que depois de nove anos de andamento do projeto a Receita percebeu que iria perder arrecadação? Ou será apenas uma animosidade pela perda na gestão do projeto?

Qualquer que seja o motivo, a tendência é que seja mantido um ambiente unificado.

Os leiautes de SST no Novo eSocial

Ainda não sabemos ao certo quais informações de SST serão exigidas no Novo eSocial.

Estamos presenciando um processo de atualização das Normas Regulamentadoras (NRs). Tudo indica que este processo de modernização das NRs vai atrasar um pouco a entrada em vigor de SST no eSocial.

Oficialmente, a última versão dos leiautes do projeto, divulgada em setembro de 2019, traz os mesmos eventos de SST  já publicados na versão 2 da NDE 01/2018:

Entretanto, o Governo havia divulgado no portal do eSocial, em agosto passado, algumas alterações para os eventos de SST, as quais deixariam os leiautes de SST no Novo eSocial mais ou menos assim:

Como é uma notícia de agosto, e muita discussão aconteceu após a divulgação dessa notícia, fica muito difícil saber quais eventos de SST irão permanecer e quais serão excluídos no Novo eSocial.

A tendência é que os eventos S-1060 e S-2221 Exame Toxicológico seja de fato excluídos do projeto. As informações que antes eram exigidas no evento S-1060 passariam para o evento S-2240.

Novo cronograma de SST

Os eventos de SST estão previstos para entrar em vigor agora em janeiro de 2020 para as grandes empresas, de acordo com o último cronograma divulgado do pelo Governo:

O Governo ainda não divulgou um novo cronograma de implementação do eSocial, mas a tendência é que os eventos de SST sejam adiados ou flexibilizados por mais seis meses.

Como ainda não foram divulgados os novos leiautes de SST no projeto, mesmo que o Governo divulgue nos próximos dias, não haveria tempo hábil para adaptação dos softwares e processos para cumprir o prazo até então estabelecido.

Além disso, o processo de modernização das NRs ainda está em curso e pode afetar os leiautes de SST no novo eSocial.

Tudo indica que teremos um novo adiamento dos eventos de saúde e segurança do trabalhador.

O que esperar do novo sistema

O Governo havia prometido o fim do eSocial, ou seja, o projeto passaria a ter outro nome.

Ainda ontem, 11/11, foi divulgada notícia sobre eSocial Web Doméstico no portal do eSocial. A notícia terminava assim: “Mas as novidades não param por aqui. Fique de olho, porque mais ferramentas de auxílio e simplificação serão apresentadas em breve. Novo eSocial: ainda mais fácil. Ainda mais simples.”

Acredito que o projeto, daqui pra frente, se chamará Novo eSocial e trará novas ferramentas na versão web também para os demais empregadores. Especialmente para os pequenos e médios empresários.

Afinal, alterar o nome do sistema a esta altura do projeto seria uma atitude com viés um tanto ideológico e carregada de imaturidade.

Precisamos de um sistema funcional, unificado e simplificado, um novo nome só iria gerar mais custos para todos que estão envolvidos com o projeto.

Os indícios de simplificação já foram divulgados. Vários campos de informações devem ser facultativos e alguns eventos unificados.

Apesar do tumultuado processo de simplificação do eSocial e da péssima comunicação dessas mudanças por parte do Governo, acredito que o resultado desse processo seja positivo.

Sabemos que foram ouvidas as sugestões das empresas e entidades de classe. Podemos esperar um sistema mais simples, com novas funcionalidades na web e maior racionalidade no processo de prestação de informações obrigatórias.

Que assim seja!

Eder Santos

Eder Santos

Professor e Consultor de SST
Fundador do www.sstonline.com.br

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