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2 dez 2019

Agente químico benzeno: descubra as características e grau de nocividade

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O benzeno é um hidrocarboneto aromático constituinte do petróleo. É um líquido incolor, inflamável e com aroma doce. Evapora-se rapidamente quando em contato com o ar. Mas o que você sabe sobre o agente químico benzeno?

Antes de tudo é preciso que saber que na natureza o benzeno é liberado por processos naturais, como queimadas e vulcanismo, mas a maior parte da liberação da substância advém de atividade humana, sendo muito lembrado como risco químico existente nos postos de gasolina, principalmente.

Além de sua utilização no setor petrolífero, ele também pode ser encontrado em laboratórios químicos, como matéria prima nas indústrias químicas, em companhias siderúrgicas, na fumaça de cigarro e na fabricação de outros compostos, como plásticos, lubrificantes, borrachas, tintas, detergentes, medicamentos e agrotóxicos.

Órgãos governamentais têm tratado o benzeno como um risco sério à saúde ocupacional e para saúde de um modo geral, representando um grande desafio prevenir a população quanto a sua exposição e a criação de formas para substituí-lo na indústria.

Onde está o benzeno

Grande parte da exposição ao benzeno acontece em ambientes de trabalho, em colaboradores das indústrias químicas e petroquímicas. Porém, a exposição também pode ocorrer por meio do ambiente e mediante utilização de alguns produtos.

O benzeno está diretamente ligado aos processos de produção, refinamento, transporte e armazenamento do petróleo. Justamente por este motivo, pessoas que residem no entorno de indústrias petroquímicas estão mais expostas ao agente químico benzeno por meio da poluição do ar (mesmo sem trabalhar diretamente com o produto, acabam se expondo devido à proximidade com a fonte de exposição).

O benzeno também pode ser encontrado na água de abastecimento público, na qual a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece um limite de 10 ppb (partes por bilhão).

Nos Estados Unidos esse limite é de 5 ppb e na União Europeia apenas 1 ppb. No Brasil, a portaria 2.914/2011 fixou um valor limite de 5 µg/L (5 micrograma por litro).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um parecer requisitando a modificação da fórmula de alguns refrigerantes para diminuição da contaminação pelo benzeno após relatos da PROTESTE, que identificou várias marcas de refrigerantes com altos valores de benzeno em sua composição.

Por último mas não menos importante, segundo o Ministério da Saúde, a fumaça do cigarro contém o benzeno dentre suas substâncias prejudiciais à saúde.

Riscos para a saúde

A exposição aguda por inalação dos vapores do agente químico benzeno pelos seres humanos, a curto prazo, pode causar dores de cabeça, tonturas, sonolência e irritação dos olhos, pele e vias respiratórias e até mesmo a perda da consciência no caso de exposição a níveis elevados.

A exposição por inalação crônica, a longo prazo, afeta principalmente a medula óssea e pode causar muitos transtornos sanguíneos, redução dos glóbulos vermelhos, anemia aplástica, leucopenia e leucemia (câncer que ocorre na formação das células sanguíneas).

Especificamente com relação às mulheres, a exposição a níveis elevados pode causar irregularidades no ciclo menstrual, diminuição do tamanho do ovário e efeitos no sistema reprodutor.

Efeitos adversos em fetos em desenvolvimento já foram observados em testes com animais e todo cuidado é muito pouco quando falamos em exposição de gestantes.

Alimentos ou água contaminada com benzeno pode causar convulsões, irritação do estômago, vômitos e até mesmo a morte.

A exposição da pele ao benzeno pode causar vermelhidão e bolhas.

O que diz a LINACH

Este tópico não tem muito mistério. A Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH) coloca o agente químico benzeno em seu grupo um, como agente confirmado como cancerígeno para humanos, ou seja, aqui não tem meio termo e a LINACH é taxativa no que se refere ao benzeno: é um causador de câncer COM CERTEZA.

Limites de exposição

A OSHA, órgão federal americano responsável pela regulamentação de segurança e saúde, limita a exposição do benzeno no ar, na maioria dos locais de trabalho, em 1 ppm (parte por milhão) durante a jornada de trabalho. Em trabalhos com níveis de exposição potencialmente mais elevados, a OSHA exige que os empregadores forneçam EPIs, como respiradores, por exemplo.

Já a EPA (Agência de Proteção Ambiental) limita o percentual médio de benzeno permitido na gasolina em 0,62% em volume, com máximo de 1,3%.

Insalubridade

O anexo 13-A da NR-15 aborda exposição ao agente químico benzeno e regulamenta ações, atribuições e procedimentos de prevenção da exposição ocupacional ao benzeno em prol da proteção e saúde dos colaboradores e se aplica a todas as empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% ou mais de volume e aquelas por elas contratadas.

Segundo a NR-15, o valor limite de concentração é de 1 ppm (parte por milhão) para as empresas abrangidas no anexo 13-A e 2,5 ppm para as empresas siderúrgicas.

Aposentadoria especial

O fato do benzeno ser enquadrado como agente cancerígeno faz com que as atividades com exposição a ele estejam elegíveis ao processo de aposentadoria especial através de avaliação qualitativa. O anexo IV do decreto 3.048/99 traz o benzeno como código 1.0.3 e suas respectivas atividades ensejam aposentadoria por tempo especial após 25 anos de trabalho.

Em suma, do ponto de vista regulamentar, a presença de agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos (e o benzeno é um deles) já é suficiente para o enquadramento na aposentadoria especial e o documento necessário a esta comprovação é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) emitido pela empresa, que terá como base as informações presentes no LTCAT, visto que este é o laudo que comprova a necessidade ou não de aposentadoria especial ao trabalhador que atua em ambiente nocivo à sua saúde.

Léo Louza

Léo Louza

Técnico em Segurança do Trabalho, consultor e auditor interno de sistemas de gestão integrada

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