O tema “Aposentadoria Especial” é pouco – ou quase nada, abordado nos cursos técnicos de segurança do trabalho. Deste modo, quando os profissionais chegam para atuar na área, a esmagadora maioria desconhece o assunto, as bases legais para enquadramento e as consequências por este desconhecimento.
Em contrapartida, o inverso também ocorre, e os profissionais que conhecem sobre o tema e seus desdobramentos são altamente valorizados e, consequentemente, bem remunerados por isso. Afinal, este conhecimento entrega resultados relacionados à segurança jurídica e redução de custos para as empresas.
Um dos pontos de atuação está em identificar os critérios técnicos para conseguir descaracterizar uma atividade especial dentro das empresas, gerando economia devido ao não recolhimento de tributos previdenciários. Exemplo: enclausuramento de um determinado maquinário que gerava uma dose de ruído acima dos limites de tolerância. Após a implementação desta medida, os níveis de ruído foram reduzidos na fonte e não caracterizam mais atividade especial.
O outro ponto é justamente o contrário: identificar atividades especiais e orientar a empresa quanto ao correto recolhimento de tributos relacionado a essas atividades, orientando pelo enquadramento mais adequado e mantendo a empresa em dia perante as obrigações previdenciárias, evitando multas e autuações por parte da Receita Federal.
Repare que esses dois pontos estão diretamente ligados às finanças da empresa, um tema sempre valorizado pelos empresários devido à possibilidade de ampliar o caixa e as margens de lucratividade.
Resumindo, o profissional de Segurança e Saúde do trabalho pode ter um papel estratégico na gestão de SST relacionada às atividades especiais, visto que seu conhecimento pode entregar maior segurança jurídica e lucratividade dentro das empresas, sendo assim, respeitado e valorizado pelo seu empregador e pelo mercado.
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