Tags:Aposentadoria Especial, LTCAT, NR-16, Periculosidade, PLC n˚ 245, PP(P)
No passado, já existiu previsão de enquadramento de aposentadoria especial para algumas atividades perigosas. Esta previsão mudou e, em breve, está prestes a ser alterada novamente.
O enquadramento da aposentadoria esp... Leia Mais
Tags:Aposentadoria Especial, Decreto 3048/99, eSocial, Insalubridade, Instrução Normativa INSS, LTCAT, Normas MTE, NR-15, NR-16, NR-9, Periculosidade, PPRA
As legislações brasileiras sobre Saúde e Segurança do Trabalho - SST existem há um bom tempo. Mas ainda percebe-se que as diferenças entre a Legislação Trabalhista x Previdenciária de SST ainda é um grande motiv... Leia Mais
Tags:Insalubridade, NR-16, Periculosidade
Se você já faz parte do mundo do trabalho, provavelmente já ouviu falar em insalubridade. E Talvez já conheça alguém que receba adicional de insalubridade ou periculosidade. Mas afinal, o que é insalubridade e pericu... Leia Mais