Tags:eSocial, eSocial SST, insalubridade e periculosidade, NR-15, NR-16
Há poucas semanas foi divulgada a versão Beta dos leiautes do novo eSocial. A parte trabalhista foi retirada nesse primeiro momento, deixando, no que se refere à SST no eSocial, basicamente, apenas as exigências previdenci... Leia Mais
Tags:Aposentadoria Especial, Decreto 3048/99, eSocial, insalubridade e periculosidade, NR-15, NR-16, tabela 28
Quando o Governo apresentou a 1ª versão da NDE 01/2018, uma mudança nos leiautes de SST causou certo alvoroço. Acabava de ser incorporada ao eSocial a nova Tabela 28 - Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais. Pra q... Leia Mais
Tags:Aposentadoria Especial, Decreto 3048/99, eSocial, Normas MTE, NR-15, NR-16, PCMSO, PPRA
O eSocial está chegando. E a exigência de prestação de informações de Saúde e Segurança do Trabalho -SST será um dos maiores desafios a serem cumpridos na implantação do eSocial nas empresas brasileiras.
Ainda nã... Leia Mais
Tags:Aposentadoria Especial, Decreto 3048/99, eSocial, Insalubridade, Instrução Normativa INSS, LTCAT, Normas MTE, NR-15, NR-16, NR-9, Periculosidade, PPRA
As legislações brasileiras sobre Saúde e Segurança do Trabalho - SST existem há um bom tempo. Mas ainda percebe-se que as diferenças entre a Legislação Trabalhista x Previdenciária de SST ainda é um grande motiv... Leia Mais
Tags:Insalubridade, Justiça do Trabalho, NR-15
O tema é bastante polêmico, e a decisão sobre a concessão do adicional de insalubridade para trabalhadores que realizam serviços de limpeza e conservação é frequentemente judicializada. Muitos profissionais de SST, Rec... Leia Mais