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27 jun 2019

Os eventos de SST no eSocial são adiados em 6 meses

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Foi divulgado ontem, 26/06, no portal do eSocial o novo cronograma de implantação de SST. Representantes dos entes envolvidos com o eSocial  decidiram a prorrogação por mais 06 (seis) meses para início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de todos os eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho.

A notícia oficial de um faseamento ou adiamento estava sendo aguardada há semanas pela área de SST. Os boatos recentes sobre cancelamento e adiamento estavam deixando profissionais da área ansiosos.

A prorrogação nos eventos de SST ocorreu, especialmente, devido ao cronograma de atualizações nas Normas Regulamentadoras – NRs, que podem afetar a obrigatoriedade de envio de algumas informações para determinados empregadores.

O novo cronograma de SST no eSocial

Com as alterações divulgadas ontem, o novo cronograma de SST no eSocial ficam assim:

 

 

Não foi informado, no entanto, um novo cronograma de SST para os membros do Grupo 4. Ainda existe a possibilidade de alteração nas datas de início da obrigatoriedades para órgãos públicos e organismos internacionais.

Será que haverá faseamento nos eventos de SST?

Nada foi divulgado a respeito de um faseamento dos eventos de SST no eSocial. Entretanto, acredito que há grandes chances dos eventos de SST entrarem faseados.

Antes da notícia sobre a prorrogação, alguns membros do Governo no eSocial já haviam manifestado a possibilidade de um faseamento de SST, assim como está ocorrendo com os eventos de folha de pagamento.

Existe a possibilidade de alterações nos leiautes de SST?

A possibilidade de alterações existe, mas não acredito que as mudanças nos leiautes de SST, se ocorrerem, sejam significativas.

A minuta  já divulgada com as possíveis mudanças na nova NR-1, indicam que haverá uma simplificação na obrigatoriedade para pequenos empresários, cuja atividade econômica não expõe trabalhadores a riscos físicos, químicos e biológicos.

Além disso,   Saúde e Segurança do trabalhador no eSocial tem viés previdenciário. A maior parte de SST o eSocial é justamente o Perfil Profissiográfico (PPP) em formato digital.  E não existe notícias sobre alterações no PPP.

As empresas vem ganhando tempo para se adequarem ao eSocial. Quando a hora chegar, não haverá desculpas para não estar pronto para prestar informações de SST aos órgãos do Governo.

A obrigatoriedade inicia em 6 meses, vamos nos mexer pessoal!

* A Portaria n˚ 716 de 04/07/2019 consolidou o cronograma de implantação. Confira a portariaem http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-716-de-4-de-julho-de-2019-189613318

Eder Santos

Eder Santos

Professor e Consultor de SST
Fundador do www.sstonline.com.br

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