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18 jun 2019

O que muda para o TST com a implantação do eSocial

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ESocial. Palavrinha muito falada ultimamente, principalmente para quem atua nas áreas de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contabilidade e Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Não vamos entrar no mérito do que é o eSocial e suas ramificações porque temos outros artigos bem detalhados com esta abordagem. O fato é que este novo método de enviar informações aos órgãos do governo vai revolucionar a forma como a gestão de saúde e segurança do trabalho acontece nas empresas (em TODAS as empresas).

O novo sistema vai fornecer aos órgãos fiscalizadores todas as ferramentas para que eles façam sua fiscalização de forma remota, ou seja, via sistema mesmo, uma fiscalização online.

Portanto, mais do que corrigir os pontos críticos existentes na área de saúde e segurança do trabalho, as empresas precisarão respeitar os prazos exigidos para envio de informações ao eSocial.

Onde entra o técnico em SST?

Em boa parte das empresas, o técnico em SST vai fazer a gestão das informações relacionadas à Segurança do Trabalho no eSocial. Em alguns casos, alguns colegas farão gestão das informações referentes à saúde do trabalho também, monitorando alguns dados deste setor, afinal, estão diretamente ligados ao setor de segurança.

Além disso, conhecer as exigências do novo sistema já é um diferencial de mercado, visto que muitas vagas de emprego estão exigindo este conhecimento, conforme mostramos nos exemplos abaixo:

Como vimos, conhecer o eSocial de forma mais profunda hoje em dia ainda é um diferencial e pode abrir portas no mercado. Em breve será uma exigência e quem não se enquadrar será despejado pela janela, pois a porta estará fechada.

Quais as atribuições do técnico em SST com a implantação do eSocial?

Pois bem, além da atribuição citada acima (fazer a gestão das informações referentes ao setor de SST), o profissional de segurança do trabalho deverá ampliar seu leque de atuação e aplicar o chamado “zoom in” nas suas atividades diárias, afinal, as informações enviadas ao eSocial devem prezar pela qualidade.

Desta forma, atenção redobrada a todos os acontecimentos referentes à Saúde e Segurança do Trabalho, obtendo o melhor entendimento dos fatos e melhores resultados na hora de transmitir as informações ao eSocial com o máximo de assertividade e qualidade, assim, dificilmente haverá alguma não conformidade na relação entre o profissional e o sistema.

O fato é que o trabalho de um técnico em segurança, num primeiro momento, não deveria mudar tanto com a implementação do eSocial. Porém, sabemos que no Brasil muitas atividades que deveriam ser priorizadas acabam sendo camufladas e é justamente este o ponto que o eSocial mais vai atacar.

O novo sistema promete fazer cumprir as exigências de SST que já deveriam ser cumpridas. Com a possibilidade de fiscalização online, o que antes era feito de qualquer forma, agora precisará ser feito de forma séria e correta com o máximo de excelência.

O que muda para o técnico em SST?

Normas, documentos e procedimentos não sofrem alteração alguma com a implantação do eSocial. Ele não altera nenhuma legislação vigente e não gera multa por si só. Apenas vai fazer as leis, que já existem, serem cumpridas em sua totalidade, o que não acontece hoje em dia.

Para isso, com relação à atuação, ao dia a dia de trabalho de um técnico em segurança, nada muda – ou nada deveria mudar. Explicando: a quantidade de obrigações que devem ser cumpridas dentro do novo sistema faz com que atividades rotineiras tomem grandes proporções (como a compra e uso de um EPI por exemplo).

Resumindo

Ao mesmo tempo que nada muda, tudo muda! As obrigações não mudam, o que muda é a forma como precisamos comunicar estas obrigações. Ou seja, o que muda para um técnico em segurança do trabalho é a seriedade como deve encarar as suas atividades, a seriedade com que precisa obter informações e repassá-las ao eSocial, para que sejam inseridas com a máxima qualidade possível. O trabalho não muda. O que muda é a forma de trabalhar.

O assunto eSocial ainda desperta muitas dúvidas na grande maioria das pessoas que vai se envolver com o novo sistema. É normal devido a quantidade de novas informações que chegam a cada dia.

Portanto, caso tenha alguma pergunta sobre este tema, é só rolar esta página para baixo, clicar em “envie uma mensagem” e mandar sua dúvida pra gente!

Autor:

Léo Louza

Léo Louza

Técnico em Segurança do Trabalho, consultor e auditor interno de sistemas de gestão integrada

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